Cursos de pós-graduação não são especialização
Recentemente o CFM veio a público divulgar uma nota em que repudia informação veiculada por uma associação de médicos pós-graduados de que estes poderiam se auto-intitular “especialistas”.
A comunicação reitera que o título de especialista só pode ser conferido pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) e pela Associação Médica Brasileira (AMB) e posterior registro de qualificação de especialidade nos CRMs estaduais, isso tudo de acordo com o decreto 8516/15 que estabelece regras para o reconhecimento das especialidades.
Não há decisão judicial que revogue o decreto acima e a divulgação de qualquer informação contrária só visa a confundir médicos e população, de forma a validar cursos que não formam médicos com a qualidade e segurança necessárias para o atendimento de uma medicina ética e segura para o paciente.
A SOBED se junta ao CFM para o enfrentamento de tal prática. Temos visto a divulgação contínua de cursos de endoscopia digestiva e colonoscopia que acontecem em finais de semana, sem a qualificação correta e, muito menos, a carga horária necessária para a formação de um endoscopista.
Os 52 Centros de Ensino e Treinamento (CETs) da SOBED espalhados pelo país são os órgãos devidamente registrados na SOBED Nacional para a formação de especialistas, com a qualidade verificada pela Comissão de CETs, com a anuência da CNRM e sendo todos os coordenadores membros titulares da SOBED.
De acordo com a dra. Ana Maria Zuccaro, presidente da Comissão de Ética e Defesa Profissional da SOBED, “é importante destacar que cursos de pós-graduação não formam especialistas e não são aceitos para a Prova de Título de Especialista SOBED-AMB. Quem possui Título de Pós-graduação não pode se anunciar como Especialista, de acordo com a Resolução do CFM”.
A Comissão de Ética e Defesa Profissional da SOBED não tem como agir contra milhares de cursos e cursinhos de final de semana que surgem, mas age denunciando aos CRMs quando ocorre infração ética como, por exemplo, o organizador ou professor anunciar títulos que não possui. “Esses cursos não podem dizer que preparam para a Prova de Título da SOBED-AMB e não possuem o direito de usar o nome da SOBED. Temos que alertar aos médicos que desejam seguir na Especialidade, que se capacitem através dos Centros de Treinamento SOBED ou através da residência médica reconhecida pela CNRM”, alerta Zuccaro.
A SOBED também vem fazendo um importante trabalho para informar à população que a segurança e qualidade dos procedimentos endoscópicos estão associadas à capacitação adequada do profissional. “Devemos orientar a população que antes de se submeter a um procedimento endoscópico entre no site da SOBED e verifique se o médico é titular da SOBED e que também acesse os sites do CFM ou do CRM do seu Estado, coloque o nome ou o número de CRM do médico e verifique se ele possui registro como especialista (RQE)”, diz a presidente da Comissão de Ética e Defesa Profissional.
O objetivo da SOBED, além de garantir a boa prática da Especialidade, é alertar e proteger a população da má prática ou da falta de segurança e qualidade dos procedimentos endoscópicos, quando realizados por profissionais não capacitados. “Com relativa frequência esses casos são divulgados pela mídia, mas aí o dano ao paciente já foi causado. Queremos reduzir e objetivamos zerar o dano ao paciente causado por profissionais não capacitados para exercer a especialidade”, conclui Zuccaro.
