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Sociedade Brasileira de Endoscopia Digestiva

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Defesa Profissional

A Comissão de Ética e Defesa Profissional da SOBED Nacional dedica-se a transmitir informações e orientações através dos nossos meios de comunicação disponíveis. Nos referimos ao SOBED Online, Revista da SOBED, Site da SOBED, respostas e pareceres individualizados para associados e instituições. A outra forma de transmissão de conhecimentos tem ocorrido nos Fóruns de Estudos Estratégicos que nossa sociedade patrocina em nossos Congressos. Os temas são os mais variados e normalmente focados nas questões mais urgentes que impactam os serviços de endoscopia. Este espaço destina-se à publicação de matérias produzidas pela Comissão de Defesa Profissional da SOBED.

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Sociedade Brasileira de Endoscopia Digestiva
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Parecer 001/2018

EMENTA: DOCUMENTAÇÃO MÉDICA DO PACIENTE. DEVER DE GUARDA. CONJUNTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CUIDADOS MÉDICOS. SIGILO PROFISSIONAL.

EMENTA: REFORMA TRABALHISTA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. ART. 545 CLT. NÃO OBRIGATORIEDADE. NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO PELO EMPREGADO. PROCEDIMENTO.

EMENTA. APLICAÇÃO DE MULTA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM – COREN. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA DE OBRIGATORIEDADE EM CONTRATAR ENEFERMEIRO PARA SUPERVISÃO DE ATIVIDADES. LEI N.º 6.839/1980.

EMENTA. TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E INFORMADO NA ASSISTENCIA MÉDICA. DEVER DE INFORMAÇÃO. RECOMENDAÇÃO DE TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E INFORMADO ESCRITO. POSSIBILIDADE DA OBTENÇÃO VERBAL. GUARDA DE DOCUMENTAÇÃO DO PACIENTE.

EMENTA. REFORMA TRABALHISTA. ALTERAÇÕES QUE AFETAM ÀS SOCIEDADES DE ESPECIALIDADES MÉDICAS. RELAÇÃO EMPREGADOR x EMPREGADO.

Parecer 033/2017 CREMESP - CAMARA TÉCNICA DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA

Parecer CFM – 030/2017

EMENTA. RESIDÊNCIA MÉDICA. TÍTULO DE ESPECIALISTA. CERTIFICADO DE ÁREA DE ATUAÇÃO. INSTITUIÇÕES QUE OFERTAM PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA. AUTONOMIA PARA ELABORAR O EDITAL DO PROCESSO SELETIVO.

EMENTA. COMPRA, VENDA E RECEPTAÇÃO DE APARELHOS DE ENDOSCOPIA E INSUMOS DE PROCEDÊNCIA DUVIDOSA. INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA, CRIMINAL E ÉTICA MÉDICA.

EMENTA. CONSULTA PRE-ANESTÉSICA E ACOMPANHAMENTO DE ANESTESISTA EM TODOS OS PROCEDIMENTOS ENDOSCÓPICOS.DESOBRIGATORIEDADE. RESOLUÇÃO CFM Nº 2.153/2016. RESOLUÇÃO-RDC Nº 6 DA ANVISA.

EMENTA. REMOÇÃO DE PACIENTES EM CASOS DE URGÊNCIA. CONTRATO COM EMPRESA DE AMBULÂNCIA PARA TRASNFERÊNCIA.DESOBRIGATORIEDADE NOS CASOS EM QUE O PACIENTE POSSUE PLANO DE SAÚDE.

EMENTA. PRESENÇA DE PROFISSIONAL ENFERMEIRO NOS SERVIÇOS DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA. DESOBRIGATORIEDADE. PARECER CFM Nº 16/12.

EMENTA; TÍTULO DE ESPECIALISTA e CERTIFICADO DE ÁREA DE ATUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU. DIFERENÇAS. REGISTRO DO TÍTULO.

EMENTA: DESOBRIGATORIEDADE QUANTO A PRESENÇA DE FARMACÊUTICOS NOS SERVIÇOS DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA

Parecer sobre o credenciamento de CPRE ambulatorial em clínicas isoladas ou consultórios

Parecer sobre o comportamento do Serviço de Endoscopia frente ao Parecer COREN SP 005/2012 – CT que trata do auxílio de enfermagem na realização de biópsias.

ENFERMEIROS E FARMACÊUTICOS: SÃO PROFISSIONAIS OBRIGATÓRIOS EM SERVIÇOS DE ENDOSCOPIA? COMO SE CONDUZIR FRENTE A ESTAS EXIGÊNCIAS?

PROCESSAMENTO DE PRODUTOS MÉDICOS UTILIZADOS EM ENDOSCOPIA DIGESTIVA

CONSENTIMENTO INFORMADO

Desinfetantes de alto nível para endoscópios e demais produtos semi-críticos

EMENTA: DOCUMENTAÇÃO MÉDICA DO PACIENTE. DEVER DE GUARDA. CONJUNTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CUIDADOS MÉDICOS. SIGILO PROFISSIONAL.

EMENTA: REFORMA TRABALHISTA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. ART. 545 CLT. NÃO OBRIGATORIEDADE. NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO PELO EMPREGADO. PROCEDIMENTO.

EMENTA. APLICAÇÃO DE MULTA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM – COREN. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA DE OBRIGATORIEDADE EM CONTRATAR ENEFERMEIRO PARA SUPERVISÃO DE ATIVIDADES. LEI N.º 6.839/1980.

EMENTA. TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E INFORMADO NA ASSISTENCIA MÉDICA. DEVER DE INFORMAÇÃO. RECOMENDAÇÃO DE TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E INFORMADO ESCRITO. POSSIBILIDADE DA OBTENÇÃO VERBAL. GUARDA DE DOCUMENTAÇÃO DO PACIENTE.

EMENTA. REFORMA TRABALHISTA. ALTERAÇÕES QUE AFETAM ÀS SOCIEDADES DE ESPECIALIDADES MÉDICAS. RELAÇÃO EMPREGADOR x EMPREGADO.

Parecer 033/2017 CREMESP - CAMARA TÉCNICA DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA

Parecer CFM – 030/2017

EMENTA. RESIDÊNCIA MÉDICA. TÍTULO DE ESPECIALISTA. CERTIFICADO DE ÁREA DE ATUAÇÃO. INSTITUIÇÕES QUE OFERTAM PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA. AUTONOMIA PARA ELABORAR O EDITAL DO PROCESSO SELETIVO.

EMENTA. COMPRA, VENDA E RECEPTAÇÃO DE APARELHOS DE ENDOSCOPIA E INSUMOS DE PROCEDÊNCIA DUVIDOSA. INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA, CRIMINAL E ÉTICA MÉDICA.

EMENTA. CONSULTA PRE-ANESTÉSICA E ACOMPANHAMENTO DE ANESTESISTA EM TODOS OS PROCEDIMENTOS ENDOSCÓPICOS.DESOBRIGATORIEDADE. RESOLUÇÃO CFM Nº 2.153/2016. RESOLUÇÃO-RDC Nº 6 DA ANVISA.

EMENTA. REMOÇÃO DE PACIENTES EM CASOS DE URGÊNCIA. CONTRATO COM EMPRESA DE AMBULÂNCIA PARA TRASNFERÊNCIA.DESOBRIGATORIEDADE NOS CASOS EM QUE O PACIENTE POSSUE PLANO DE SAÚDE.

EMENTA. PRESENÇA DE PROFISSIONAL ENFERMEIRO NOS SERVIÇOS DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA. DESOBRIGATORIEDADE. PARECER CFM Nº 16/12.

EMENTA; TÍTULO DE ESPECIALISTA e CERTIFICADO DE ÁREA DE ATUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU. DIFERENÇAS. REGISTRO DO TÍTULO.

EMENTA: DESOBRIGATORIEDADE QUANTO A PRESENÇA DE FARMACÊUTICOS NOS SERVIÇOS DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA

Parecer sobre o credenciamento de CPRE ambulatorial em clínicas isoladas ou consultórios

Parecer sobre o comportamento do Serviço de Endoscopia frente ao Parecer COREN SP 005/2012 – CT que trata do auxílio de enfermagem na realização de biópsias.

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